Liberdades



Onde será que Maria Lucia Amaral estudou medicina, ou mais especificamente virologia?
Esta anta, que foi plantada no lugar de Provedora da Justiça, decidiu por-se em bicos de pés a proposito da decisão das Direções Regionais de Saúde do Algarve e do Nordeste transmontano de colocarem em isolamento profilático obrigatório todos os cidadãos que cheguem do estrangeiro.

Munida da inconsciência propria da ignorância, Maria Lucia,  "escreveu à Directora-Geral de Saúde, Graça Freitas, considerando não ser “necessário e adequado” que os cidadãos portugueses que chegam do estrangeiro sejam obrigados por algumas autoridades de saúde locais, como a do Algarve e a do Nordeste Transmontano, a permanecer em isolamento profiláctico."

“Não me parece, senhora directora-geral, que seja necessário e adequado que os cidadãos portugueses que agora queiram regressar ao seu país […] sejam obrigados a um período de isolamento profiláctico quando sobre eles não recai nenhuma exigência especial de vigilância sanitária”. considera Maria Lúcia escrevendo ainda que “Importa não esquecer que é em tempos como este que nos devemos manter fiéis à ideia de proporcionalidade na afectação dos direitos e liberdades fundamentais”.

“Se em tempos de normalidade constitucional a proporcionalidade ou razoabilidade desta medida seria sempre discutível, em tempos de emergência ainda o é mais”, afirma.



Isto acontece depois de uma emigrante ter chegado a uma aldeia do Concelho de Almeida, ter ido a um batizado e distribuido abraços e beijos por todos os parentes e amigos, o que resultou no contágio de grande numero de residentes, obrigando a colocar a aldeia sobre cerco sanitário.

Apesar disso Graça Freitas, a Diretora Geral de Saúde, resolveu suspender as decisões sensatas das direções regionais, com o argumento patético da necessidade de uniformizar procedimentos, seja lá o que isso for.

Mais de 60 mil pessoas entraram nos ultimos dias em Portugal pelas fronteiras terrestes, apesar dos apelos, nomeadamente do embaixador em Paris, para que se confinassem nas suas residências e não viajassem para Portugal.

Fonte:https://www.publico.pt/2020/03/27/politica/noticia/provedora-critica-quarentena-regional-chega-estrangeiro-1909701?f




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